Dossier

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O Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas em Portugal

Introdução O propósito principal do ADR encontra-se no perfil básico que controla as regras de segurança no transporte de mercadorias perigosas. As exigentes normas que...

O Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas em Portugal

Ao iniciar esta série de artigos, gostaríamos de agradecer à Diretora da revista "segurança”, Dra. Isabel Santos, o seu empenho e sensibilidade para as...

O Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas em Portugal

Introdução Seguindo a filosofia de trabalho dos artigos sobre o Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas, o presente terá uma abordagem específica e muito técnica. Neste artigo...

Fatores Psicossociais de Risco no Trabalho

6. Fatores Psicossociais de Risco: O Caminho a Seguir Depende do Local para onde Queremos Ir... A partir dos resultados dos cinco inquéritos europeus sobre...

O Sistema de Gestão Territorial Português

Resumo Desde inundações e cheias, cada vez mais frequentes, passando pelos incêndios florestais, potenciados por períodos de seca cada vez maiores e mais abrangentes espacialmente,...

Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT)

Resumo Os Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT), sendo instrumentos vocacionados para áreas particularmente sensíveis no domínio biofísico e especialmente suscetíveis à concretização de...

Programa nacional da política de ordenamento do território (PNPOT)

Resumo O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), no decurso de um diagnóstico, de caráter prospetivo (disposição e desempenho do território,...

Planos Setoriais com Incidência Territorial (PSIT)

Os Instrumentos de Política Setorial (IPS) incluem os planos e programas de ação nos domínios dos transportes, das comunicações, da energia, dos recursos geológicos,...

Planos Diretores Municipais (PDM)

Resumo Os Planos Diretores Municipais (PDM) estabelecem um modelo de organização para os territórios municipais. Sendo Instrumentos de Planeamento Territorial, regulamentares, eminentemente operativos e vinculativos...

Artigos recentes

O Direito do Trabalho Do Século XXI

A justificação do desmantelamento do Direito do Trabalho e dos direitos dos trabalhadores tem passado, quer a nível da atividade legislativa, quer a nível...