O Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho

O Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho

E a implementação do Regulamento REACH

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O THST e o REACH
O Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho tem um papel extremamente importante na implementação do Regulamento REACH em especial ao nível dos Utilizadores e a Jusante de produtos químicos. No entanto, em muitas empresas poderá também caber ao Técnico de Higiene e Segurança a responsabilidade da implementação deste Regulamento em todas as suas vertentes. Esta situação verificar-se-á sobretudo em PMEs, que não dispõem de Regulatory Departments, nas quais é muitas vezes o responsável pelas áreas da Qualidade, Ambiente e também Segurança que tem a seu cargo a legislação REACH.

Principais responsabilidades
Este técnico poderá ter como responsabilidades a elaboração e manutenção do inventário de substâncias, misturas e artigos, registo de substâncias fabricadas e importadas (no caso de a empresa ser fabricante ou importador), verificação da existência de registo para substâncias compradas e que sejam utilizadas em formulações (no caso de a empresa ser utilizador a jusante), elaboração e revisão de fichas de dados de segurança (tendo especial atenção para substâncias registadas que poderão ter alterado a classificação e rotulagem no âmbito do registo), verificação da inclusão das utilizações dadas às substâncias nas fichas de dados de segurança e da aplicabilidade dos cenários de exposição às condições reais existentes na empresa, assim como a implementação das medidas de gestão de riscos de forma a assegurar a utilização segura das substâncias.

As novas Fichas de Dados de Segurança
Uma das principais novidades do REACH é o facto de para substâncias perigosas registadas ao abrigo deste Regulamento existirem agora fichas alargadas de dados de segurança que incluem um anexo com cenários de exposição. Os cenários de exposição contêm conselhos práticos sobre as condições em que as substâncias químicas podem ser utilizadas de forma segura, incluindo as medidas de gestão de riscos e de gestão de resíduos necessárias. Estas informações têm origem na avaliação de segurança química efetuada no âmbito do REACH para todas as utilizações do ciclo de vida da substância. As informações suplementares contidas nos cenários de exposição podem ser utilizadas para melhorar a utilização segura das substâncias químicas, reduzir a exposição a produtos químicos perigosos e evitar doenças profissionais. As novas regras introduzidas pelo REACH complementam a legislação relativa à saúde e à segurança atualmente em vigor.

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